Processo 932125/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 25/11/2015 10:23
Autuado em 25/11/2015 10:23
Apensado ao Processo 259025/16 em 08/04/2016 15:18
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 792/2016 da Segunda Câmara, de 14/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2016 Acórdão   792/ 2016 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
02/03/2016 Acórdão   792/ 2016 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE
Gestor atual VALDEMAR GRALAK
Gestor das Contas VALDEMAR GRALAK

Juntadas
DataDescrição
03/02/2016 16:52 do Protocolo 76687/16
11/01/2016 16:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 19721/16
05/01/2016 09:42 AR do Ofício OCN - 6980/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/11/2015 Ofício de Contraditório   6980/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2016 1317 Acórdão nº 792/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 02/03/2016
19/01/2016 1281 Despacho Processual Diverso nº 101/2016
02/12/2015 1257 Termo de Distribuição de Processo nº 13489/2015
30/11/2015 1255 Despacho Processual Diverso nº 3392/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2016 10:13 DP  
02/03/2016 16:17 S2C Acórdão nº 792/2016 -
02/03/2016 16:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 825/2016 -
15/02/2016 10:53 GCNB  
11/02/2016 14:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 1104/2016 -
11/02/2016 14:21 SMPjTC Parecer nº 1443/2016 - Pela expedição de alerta Ementa: Alerta. Pela expedição.
04/02/2016 10:33 DCM Instrução nº 745/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Boa Ventura de São Roque. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
14/01/2016 09:53 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 228/2016 -
13/01/2016 08:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 101/2016 -
26/11/2015 11:17 DP Informação nº 554/2016 -
26/11/2015 11:17 DP Ofício de Contraditório nº 6980/2015 -
25/11/2015 10:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3392/2015 -
25/11/2015 10:22 DP  

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